Pente fino no paralelo

A Receita Federal identificou e está se preparando para intimar a primeira leva de 1.500 clientes

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Advogados apresentam recursos contra condenação no processo do Mensalão

Os recursos foram apresentados mesmo sem os condenados terem direito aos embargos infringentes. Medida pode evitar prisões imediatas

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Réus são condenados por tentativa de latrocínio em loja de eletrodomésticos

Acusados trocaram tiros com a polícia após assalto.

Advogados apontam ?violações? nas prisões do mensalão

Advogados reclamam que Barbosa emitiu mandados de prisão sem documentação necessária para encaminhamento do cumprimento das penas

Da desnecessidade de autuação de procuração por instrumento público no caso de pessoa analfabeta

magistrados, de que os advogados que estejam representando clientes iletrados sejam obrigados a proceder com

Negado habeas corpus a acusados de integrar quadrilha que praticava aborto

Esta é a segunda vez que o TJRJ nega habeas corpus aos acusados

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Advogada acusada de envolvimento com PCC não consegue rediscutir condenação no STJ

Segundo tribunal, agravo que pretendia discutir sua condenação foi apresentado fora do prazo legal

Acompanhamento virtual de execuções começa neste mês

Sistema permitirá o acompanhamento, à distância, do cumprimento de penas e medidas cautelares

1ª Turma: Complexidade de processo e diversidade de réus em comarcas distintas justificam excesso de prazo

O casal de comerciantes paulistas W.F.P. e F.A.O.P. permanecerá preso por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Juiz condena integrante de quadrilha que clonava cartões na Zona Sul do Rio

O juiz Luciano Silva Barreto, da 9ª Vara Criminal do Rio, condenou Carlos Eduardo Farias Magiezi a oito meses de reclusão por tentativa de falsificação de documento particular

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

TRF2 mantém prisão preventiva de cinco condenados por jogo ilegal no Rio

Acusados haviam sido condenados a prisão preventiva junto com outras 19 pessoas envolvidas pela JFRJ

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri